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Dispensa de Licitação

BUSCA RÁPIDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2026 - SMS

Contratação de empresa para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) infectantes: Grupo A – Grupo B e Grupo E, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Sala de Vacina, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Farmácia Pública vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Urubici SC.

Número do processo: 014/2026

Publicado em: 06/11/2026 às 15h34min

Abertura: 06/11/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 014/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 - FMAS

Contratação emergencial de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para prestação de serviços de acolhimento institucional ao Sr. V.L., enquadrado no Grau de Dependência II, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados contínuos e demais serviços necessários à garantia de sua integridade, segurança, dignidade e atendimento adequado às suas condições de saúde e dependência, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 5001003-14.2026.8.24.0077, enquanto não disponibilizada vaga adequada em instituição pública ou conveniada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Número do processo: 019/2026

Publicado em: 28/10/2026 às 15h37min

Abertura: 28/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 019/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°104/2026

Aquisição de 3.000 etiquetas patrimoniais em material de alta resistência (Flextag / Policarbonato), dimensões aproximadas de 40 x 13 mm, com impressão de código de barras/QR Code, logomarca do Município, numeração sequencial e adesivo 3M de alta resistência.

Número do processo: 104/2026

Publicado em: 20/10/2026 às 12h34min

Abertura: 20/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 104/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026 - SMAS

Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para elaboração dos estudos e documentos técnicos e para condução dos processos de licenciamento ambiental do Loteamento Social Águas Brancas, junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O objeto compreende a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Licença Ambiental de Instalação (LAI), a Licença Ambiental de Operação (LAO) e a Autorização de Corte de Vegetação (AuC). O empreendimento destina-se a habitações de interesse social e está localizado na Rua Manoel Prá, Bairro Águas Brancas, Urubici/SC, com área aproximada de 28.000 m². Enquadra-se na atividade 71.11.00 – Parcelamento do solo urbano: loteamento.

Número do processo: 18/2026

Publicado em: 19/10/2026 às 13h22min

Abertura: 19/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 18/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2026

Aquisição de 167 (cento e sessenta e sete) mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, modelo Leão Daren, sendo 157 unidades de 20 cm e 10 unidades de 40 cm de altura, destinados aos estudantes dos 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, participantes do programa.

Número do processo: 108/2026

Publicado em: 19/10/2026 às 14h25min

Abertura: 19/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 108/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2026

Contratação temporária de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de fornecimento, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas integrados de gestão pública atualmente utilizados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, pelo período de 2 (dois) meses, conforme módulos, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Número do processo: 106/2026

Publicado em: 13/10/2026 às 16h21min

Abertura: 13/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 106/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 - FMAS

Contratação temporária de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de fornecimento, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas integrados de gestão pública atualmente utilizados pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBICI, pelo período de 2 (dois) meses, conforme módulos, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Número do processo: 017/2026

Publicado em: 09/10/2026 às 16h50min

Abertura: 09/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 017/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 - FMS

Contratação temporária de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de fornecimento, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas integrados de gestão pública atualmente utilizados pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI, pelo período de 2 (dois) meses, conforme módulos, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Número do processo: 013/2026

Publicado em: 09/10/2026 às 17h32min

Abertura: 09/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 013/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 75 m³ (setenta e cinco metros cúbicos) de concreto usinado FCK 30 MPa, destinado exclusivamente às cabeceiras em concreto armado da ponte pênsil por cabos de aço na localidade de Santa Tereza, no Município de Urubici/SC, conforme projeto estrutural “Ponte pênsil por cabos de aço ancorada em estrutura de concreto armado - Cabeceiras em Concreto Armado”, Memorial de Cálculo Estrutural e Pranchas 01/02 e 02/02 anexos ao processo. A obra é de responsabilidade da Associação de Moradores e Amigos da Localidade Santa Tereza-Urubici/SC, cabendo ao Município a aquisição e o fornecimento do concreto usinado objeto desta contratação.

Número do processo: 105/2026

Publicado em: 08/10/2026 às 15h26min

Abertura: 08/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 105/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos recreativos, incluindo brinquedos infláveis, camas elásticas, piscinas de bolinhas e outros, para atender à comemoração do Dia das Crianças 2026, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, das 13h30 às 16h30, no CTG Campestre Catarinense – Parque de Exposições Manoel Prá, no Município de Urubici/SC.

Número do processo: 102/2026

Publicado em: 06/10/2026 às 12h41min

Abertura: 06/10/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 102/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2026

Aquisição sob encomenda de bandeira oficial do Município de Urubici em estampa digital, tecido nylon 100% poliéster, com costura nas bordas, dupla face, medindo 0,90 x 1,30 metros.

Número do processo: 100/2026

Publicado em: 01/10/2026 às 16h55min

Abertura: 01/10/2026 às 12h01min

Modalidade: Dispensa de Licitação - 100/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2026

Aquisição, por dispensa de licitação, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene e demais itens de consumo que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC.

Número do processo: 099/2026

Publicado em: 28/09/2026 às 13h37min

Abertura: 28/09/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 099/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2026 - FMS

Número do processo: 012/2026

Publicado em: 24/09/2026 às 13h07min

Abertura: 24/09/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 012/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2026

Aquisição de 01 (um) tapete capacho vinil personalizado pintado, nas dimensões de 200 cm x 120 cm, destinado ao hall de entrada da sede da Prefeitura Municipal de Urubici/SC.

Número do processo: 090/2026

Publicado em: 01/09/2026 às 14h49min

Abertura: 01/09/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 090/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 123 (cento e vinte e três) camisetas personalizadas, destinadas à utilização pela Banda Marcial de Urubici que participará do Desfile Cívico em celebração à Independência do Brasil que, em Urubici, ocorrerá no dia 06 de setembro de 2026. As camisetas também serão destinadas a alguns integrantes da Banda Marcial do Município de Pedras Grandes que reforçarão nossa Banda Marcial em número de integrantes e também em experiência musical, principalmente em relação aos instrumentos de sopro. A organização e a realização do evento irão requerer a participação de colaboradores da Administração Pública Municipal que também usarão as camisetas de forma a termos um padrão e um conjunto de atores envolvidos no evento de forma harmoniosa.

Número do processo: 091/2026

Publicado em: 27/08/2026 às 17h10min

Abertura: 27/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 091/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 - SMAS

A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, com

Número do processo: 015/2026

Publicado em: 26/08/2026 às 17h28min

Abertura: 26/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 015/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2026

Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.

Número do processo: 089/2026

Publicado em: 20/08/2026 às 13h33min

Abertura: 20/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 089/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 - SMAS

Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.

Número do processo: 013/2026

Publicado em: 13/08/2026 às 12h31min

Abertura: 13/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 013/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°087/2026

Contratação de serviço de mão de obra para limpeza e pintura de faixas de pedestre e lombadas no perímetro Urbano de Urubici. Todos os materiais (tintas, solventes, microesferas, equipamentos e insumos) serão fornecidos pelo Município, competindo ao contratado exclusivamente a execução dos serviços de limpeza, preparação e pintura da sinalização horizontal.

Número do processo: 087/2026

Publicado em: 13/08/2026 às 13h50min

Abertura: 13/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 087/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2026

Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.

Número do processo: 085/2026

Publicado em: 13/08/2026 às 17h16min

Abertura: 13/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 085/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 - SMAS

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

Número do processo: 014/2026

Publicado em: 11/08/2026 às 15h42min

Abertura: 11/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 014/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 086/2026

Dispensa de Material: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material, compreendendo o fornecimento de concreto usinado (massa pronta), e Serviços de concretagem, compreendendo a locação de bomba estacionária/lança por período, incluindo operador e tubulações/mangotes necessários, para a aplicação de concreto usinado em atendimento ao Convênio do Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil do Município de Urubici/SC.

Número do processo: 086/2026

Publicado em: 10/08/2026 às 13h52min

Abertura: 10/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 086/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção, testes hidrostáticos, substituição de componentes, quando necessário, e fornecimento de extintores de incêndio novos, incluindo placas de sinalização e suportes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil e demais prédios públicos do Município de Urubici/SC.

Número do processo: 084/2026

Publicado em: 10/08/2026 às 15h15min

Abertura: 10/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 084/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - SMS

Contratação de cobertura/proteção veicular para o veículo oficial CHEV/ONIX 10TAT HB, placa TQF1I84, ano/modelo 2026, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Urubici/SC, visando à proteção contra eventos decorrentes de colisão, roubo, furto, incêndio, perda total, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas constantes da proposta selecionada.

Número do processo: 011/2026

Publicado em: 07/08/2026 às 14h25min

Abertura: 07/08/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 011/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2026

Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Número do processo: 082/2026

Publicado em: 30/07/2026 às 17h44min

Abertura: 30/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 082/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2026

Aquisição preparatória de kit de comunicação via satélite e acessórios de alimentação energética (01 kit mini antena Starlink, 01 cabo 12V/24V de carregamento para Starlink Mini, 01 power bank 60000mAh 100W e 01 suporte veicular para Starlink Mini) para atender às necessidades estruturais e operacionais do Departamento de Defesa Civil do Município de Urubici.

Número do processo: 079/2026

Publicado em: 29/07/2026 às 17h07min

Abertura: 29/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 079/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de mobiliário planejado sob medida em MDF para o Centro de Educação Infantil (CEI) Lídia Costa de Souza, compreendendo cozinha planejada e armário para depósito, incluindo o fornecimento de todos os materiais, ferragens, puxadores, dobradiças com amortecimento, regulagens, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas, dimensões e quantitativos constantes do orçamento.

Número do processo: 077/2026

Publicado em: 17/07/2026 às 17h23min

Abertura: 17/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 077/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção/impressão gráfica de 01 (um) livro com 500 folhas numeradas, impressas em duas cores, contendo índice anexo e encadernação com capa jeans azul-marinho, para atender às necessidades da Administração Municipal.

Número do processo: 076/2026

Publicado em: 16/07/2026 às 12h56min

Abertura: 16/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 076/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 - SMS

Contratação de cobertura/proteção veicular para o veículo oficial CHEV/ONIX 10TAT HB, placa TQF1I84, ano/modelo 2026, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Urubici/SC, visando à proteção contra eventos decorrentes de colisão, roubo, furto, incêndio, perda total, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas constantes da proposta selecionada.

Número do processo: 011/2026

Publicado em: 16/07/2026 às 13h55min

Abertura: 16/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 011/2026

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design gráfico (criação de arte) e impressão gráfica de Mapas Turísticos do Município de Urubici/SC, com informações em ambos os lados e descritivos detalhados das atrações turísticas locais.

Número do processo: 075/2026

Publicado em: 16/07/2026 às 15h20min

Abertura: 16/07/2026 às 12h

Modalidade: Dispensa de Licitação - 075/2026

Situação: Homologado