INÍCIO / Publicações Oficiais / Legislação

Parcerias

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 007/2025

Número:

Publicado em: 03 de novembro de 2025

Categoria: Parcerias

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO_Rio_do_Sul.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025

Número:

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1760036890997.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA_RATIFICACAO_TERMO_DE_FOMENTO_assinado.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025

Número: 005/2025

Publicado em: 13 de maio de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1747164754998.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO_CTG_Invernada.pdf

RATIFICACAO TERMO DE FOMENTO.pdf

Extrato termo de fomento 005.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025/FMS

Número: 003/2025/FMS

Publicado em: 02 de maio de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1746210527202.pdf

Anexos

scan_rede_feminina_.pdf

RATIFICACAO_TERMO_DE_FOMENTO.pdf

Extrato termo de fomento 003.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025

Número: 004/2025

Publicado em: 20 de março de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1742494969424.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO_CTG.pdf

RATIFICACAO.pdf

Extrato termo de fomento 004.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025

Número: 003/2025

Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1740085565776.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO Carnaval.pdf

Extrato termo de fomento 003.docx

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

Número: 002/2025

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1738873283246.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO.pdf

Extrato termo de fomento 002.docx

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO REPASSE DE VALORES FINANCEIROS E 01 (UM) PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.

Número: 001/2025

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Categoria: Parcerias

Anexos

JUSTIFICATIVA_TERMO_DE_FOMENTO_APAE_2024.pdf

Extrato termo de fomento 001.docx

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 013/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719598022898.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013.2024 (XAXIM).pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 012/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719597996963.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012.2024 (RIO URUBICI).pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 011/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719597924383.pdf

Anexos

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2024 (VALE DO CANOAS).pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 010/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719597891600.pdf

Anexos

TF037_2024_SANTA_TEREZA.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 009/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719597855145.pdf

Anexos

TF036_2024_RIO_DO_ENGANO (1).pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 008/2024

Publicado em: 28 de junho de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1719597804438.pdf

Anexos

TF035_2024_RIO_BONITO.pdf

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

Número: 007/2024

Publicado em: 12 de abril de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_171295138088.pdf

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024

Número: 006/2024

Publicado em: 20 de fevereiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1708444868537.pdf

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

Número: 005/2024

Publicado em: 20 de fevereiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1708444825259.pdf

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

Número: 004/2024

Publicado em: 20 de fevereiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1708444790958.pdf

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Número: 003/2024

Publicado em: 20 de fevereiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1708444743183.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Número: 002/2024

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1707156944596.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Número: 001/2024

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1706643950140.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2023

Número: 007/2023

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1699994586986.pdf

Anexos

TERMO_DE_FOMENTO_CTG (1).pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2023

Número: 006/2023

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1699994535877.pdf

Anexos

1695844980_termo_de_fomento_patas.pdf

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSOS SETORES - LC PAULO GUSTAVO

Número: 004/2023

Publicado em: 10 de novembro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1699647848339.pdf

Anexos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0042023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSOS SETORES.pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0042023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSOS SETORES.doc

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO N 04.2023.pdf

Resultado da Avaliação dos Projetos LPG assinado.pdf

RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO LPG assinado.pdf

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL - LC PAULO GUSTAVO

Número: 003/2023

Publicado em: 10 de novembro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_170059859131.pdf

Anexos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032023 – APOIO A PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL .pdf

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032023 – APOIO A PROJETOS DO SETOR AUDIOVISUAL .doc

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO N 03.2023.pdf

Resultado da Avaliação dos Projetos LPG assinado.pdf

RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO LPG assinado.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2023

Número: 005/2023

Publicado em: 08 de maio de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1683573793532.pdf

Anexos

TF005.2023 - RODEIO FINAL DE LAÇO V2.doc

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023

Número: 004/2023

Publicado em: 08 de maio de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1683573647706.docx

Anexos

TF.004.2023 - ROSINHAS.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 003/2023

Publicado em: 03 de março de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_168072490736.pdf

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 002/2023

Publicado em: 10 de fevereiro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_1676060151312.pdf

Anexos

TERMO ADITIVO TF Nº 002.2023.docx

TF - SUS - AMB - 2023.doc

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número: 001/2023

Publicado em: 07 de fevereiro de 2023

Categoria: Parcerias

arquivo_princ_167580577823.pdf

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