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Decretos

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DECRETO DE LUTO OFICIAL


Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em virtude do falecimento de Paulo Buratto, ex-vereador municipal. 

O decreto entra em vigor hoje, 20 de agosto de 2022.

 

 

Número: 3188/2022

Publicado em: 20 de agosto de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3094/2022 de Luto Oficial

A Prefeitural Municipal de Urubici decreta Luto Oficial por 3 dias em virtude do falecimento de César Moreira de Godoy, motorista da Secretaria Municipal de Educação. Estende-se o sentimento de pesar a toda a família. 

Número: 3094/2022

Publicado em: 05 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3081/2022 de Situação de Emergência

A Prefeitura de Urubici, através do DECRETO Nº 3081/2022, declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas e enxurradas.
 
Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, para atuarem sob a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de reposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Número: 3081/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3080/2022 dispõe sobre a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3080/2022, informa a a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino nos dias 4 e 5 de maio em detrimento das fortes chuvas ocorridas em todo o estado de Santa Catarina.

Número: 3080/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 3068 dispõe sobre vencimentos e quantidade de parcelas do IPTU

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3068/2022, informa a alteração do decreto nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício de 2022. Fica definido que a parcela única com desconto de 20% vencerá no dia 29 de abril de 2022.

Número: 3068/2022

Publicado em: 14 de abril de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do importo predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2022.

Sendo que a parcela única com desconto de 20%, fica alterada com vencimento para o dia 29 de abril de 2022. 

Número: 3037/2022

Publicado em: 31 de março de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 3.022-2022

Mariza Costa, Prefeita Municipal de uribici, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente, o disposto no artigo 50, incisos IV e VI, considerando o treinamento tático do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a realizar-se no município de Urubici, DECRETA, hóspedes oficiais do município de Urubici, durante sua permanência no município, que se dará por dois dias (22 e 23 de março de 2022), cento e cinquenta policiais militares do Estado de Santa Catarina. 

Número: 3.022-2022

Publicado em: 18 de março de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº2989/2022 - LUTO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Urubici, através da Prefeita Mariza Costa, decreta luto oficial de 3 dias, considerando o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe José Gradenir Rodigues ex-vereador municipal. 

Estende-se o sentimento de pesar a toda família. 

Número: 2989/2022

Publicado em: 02 de março de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Urubici, através da prefeita municipal Mariza Costa, decreta ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições municipais, em período integral, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em virtude das comemorações de carnval. 

Não se aplica o mesmo à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici, que irá trabalhar em expediente normal. 

Número: 2982/2022

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 2961/2022

Prefeitura de Urubici decreta situação de emergência nas áreas do município de Urubici em razão da estiagem que assola o município (estiagem 1.4.1.1.0) conforme IN/MI Nº 02/2016. Decreto em anexo.

Número: 2961/2022

Publicado em: 21 de fevereiro de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº29412021 - RECESSO DE FIM DE ANO

Decreto Nº2941 define ponto facultativo para os servidores municipais com exceção dos serviços essenciais. Considerando as festividades natalinas e de final de ano, fica decretado recesso de 23 de dezembro de 2021 à 03 de janeiro de 2022. O último dia de expediente do ano será em 22 de dezembro de 2021 e o retorno das atividades ocorrerá em 04 de janeiro de 2022.

Número: 2941

Publicado em: 13 de dezembro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Decreto de Ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais em período integral no dia 01 de novembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Dia do Funcionário Público" comemorado no dia 28 de Outubro.

Número: 2882/2021

Publicado em: 21 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUN DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 2872/2021 Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Urubici. Em decorrência da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022, não haverá aula nos dias 22 de outubro (parada educacional para estudo do documento) e 28 de outubro (dia da Conferência Municipal CONAE 2021). Demais informações no Decreto anexo.

Número: 2872/2021

Publicado em: 19 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO DE LUTO OFICIAL

Decreto de luto oficial por 3 (três) dias, com o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Daniel Michels, ex-vereador municipal, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici.

Número: 2877/2021

Publicado em: 13 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2842/2021

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO Ponto Facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais, em período integral no dia 06 de setembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Feriado Nacional da Independência do Brasil" comemorado no dia 7 de setembro.

Número: 2842/2021

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2843/2021

MARIZA COSTA, Prefeita Municipal de Urubici/SC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da ilustre Munícipe ANA GORETE RIBEIRO, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici, como Professora no CEI Amélia Matos da Luz. Estendemos o sentimento de pesar a toda a família.

Número: 2843/2021

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2785/2021 - PARALISAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Considerando a previsão de frio intenso esta semana, indicação de temperaturas negativas, conforme as previsões meteorológicas da Defesa Civil e da Epagri/Ciram; considerando como medida de prevenção a contaminação da COVID-19. DECRETA: Paralisação das escolas municipais nos dias 01 e 02 de julho, em virtude do frio intenso e temperaturas negativas no município, dificultando o cumprimento do PlanCon Edu em permanecer em espaços ventilados com portas e janelas abertas.

Número: 2785/2021

Publicado em: 30 de junho de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2781/2021 - PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 2781/2021 - PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Considerando a previsão de frio intenso esta semana, especialmente na Região Serrana, que possuem indicação de temperaturas negativas, conforme as previsões meteorológicas da Defesa Civil e da Epagri/Ciram; Considerando as fortes chuvas dos últimos dias, ocasionando enchentes no município; Considerando como medida de prevenção a contaminação da COVID-19. FICA DECRETADO PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO.

Número: 2781/2021

Publicado em: 28 de junho de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2761/2021

Estabelece Medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Urubici

Número: 2761

Publicado em: 13 de maio de 2021

Categoria: Decretos

Decreto Nº 2757 Plano de Adequação do Município de Urubici

Plano de adequação do Município de Urubici, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

Número: 2757

Publicado em: 03 de maio de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 2756/2021

ALTERA O DECRETO Nº 2755/2021 QUE ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBICI, EM ACRÉSCIMO ÀS NORMAS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Número: 2756/2021

Publicado em: 01 de maio de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO

ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBICI, EM ACRÉSCIMO ÀS NORMAS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2747/2021

Publicado em: 14 de abril de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO

Prorroga a vigência do Decreto n. 2735/2021 que estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Urubici, em acréscimo às normas em vigor e dá outras providências.

Número: 2741/2021

Publicado em: 29 de março de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO

Decreta Ponto Facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais, em período integral, no dia 01 de abril, em virtude do Feriado de Sexta-Feira Santa e Páscoa.

Número: 2738/2021

Publicado em: 29 de março de 2021

Categoria: Decretos