INÍCIO / Publicações Oficiais / Licitações

Inexigibilidade

BUSCA RÁPIDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026

Contratação da empresa para criação, produção e realização de dois serviços artísticos natalinos, consistentes em: a) apresentação do espetáculo coreográfico “Desfile Natalino Expresso de Natal”, com 30 artistas, sendo 13 músicos e 17 atores, bailarinos e circenses; e b) 01 (uma) apresentação do espetáculo musical “Expresso de Natal”, com duração aproximada de 50 minutos e participação de 15 artistas, sendo 04 atores e 11 bailarinos.

Número do processo: 111/2026

Publicado em: 05/11/2026 às 13h25min

Abertura: 05/11/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 111/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026

Prestação de serviços artísticos de regência e direção artística do Coral Municipal de Urubici/SC, compreendendo o planejamento e a condução dos ensaios, a preparação e o aperfeiçoamento vocal dos integrantes, o desenvolvimento de técnica vocal, canto coral e canto polifônico, o trabalho de respiração, emissão, afinação, dicção, articulação e percepção rítmica, a organização dos naipes, a seleção, adaptação e preparação de repertório, a orientação interpretativa e a preparação e o acompanhamento artístico do Coral em apresentações previamente programadas ou autorizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Número do processo: 110/2026

Publicado em: 03/11/2026 às 13h41min

Abertura: 03/11/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 110/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 103/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação técnica presencial em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, contemplando diagnóstico prévio, análise de orçamentos, fiscalização contratual, validação de peças e mão de obra, governança, rastreabilidade documental e boas práticas aplicadas à gestão da frota pública.

Número do processo: 103/2026

Publicado em: 01/10/2026 às 13h27min

Abertura: 01/10/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 103/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026

Contratação da palestra-show “O Cérebro Bem Cuidado”, ministrada pelos palestrantes Léo e Iara, por meio da metodologia Papo Show, com duração aproximada de 1h30, a ser realizada durante o Seminário da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Urubici, com abordagem voltada à saúde mental, ao bem-estar e à valorização dos profissionais da educação.

Número do processo: 096/2026

Publicado em: 23/09/2026 às 14h09min

Abertura: 23/09/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 096/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2026

Contratação de inscrição para capacitação e treinamento de gestão pública para participação do servidor (Controlador Interno do Município de Urubici) no evento presencial denominado

Número do processo: 095/2026

Publicado em: 11/09/2026 às 12h46min

Abertura: 11/09/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 095/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em desencarcerador, com substituição de peças (reservatório de óleo) no equipamento Holmatro Pentheon Cilindro PTR50 (NS: 1402450), incluindo frete de coleta e devolução.

Número do processo: 094/2026

Publicado em: 10/09/2026 às 15h42min

Abertura: 10/09/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 094/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026

Contratação de empresa especializada para fins de inscrição de 01 (um) servidor público no

Número do processo: 080/2026

Publicado em: 22/07/2026 às 12h33min

Abertura: 22/07/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 080/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026- SDAS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, organização, orientação metodológica, apoio operacional e execução para a realização da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, contemplando palestras, apoio técnico à comissão organizadora, elaboração de documentos orientativos, condução dos grupos temáticos e elaboração do relatório final, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e legislação aplicável.

Número do processo: 001/2026

Publicado em: 23/06/2026 às 13h53min

Abertura: 23/06/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 001/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

Contratação de vaga para participação de servidor municipal no curso

Número do processo: 071/2026

Publicado em: 16/06/2026 às 15h57min

Abertura: 16/06/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 071/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 069/2026

contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de 15 (quinze) refis originais ULFER, modelo COMPACTGEL, compatíveis com os filtros de água já instalados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Urubici/SC, incluindo mão de obra de substituição, visando assegurar a manutenção da eficiência dos equipamentos e a qualidade da água destinada ao consumo da comunidade escolar.

Número do processo: 069/20026

Publicado em: 15/06/2026 às 14h23min

Abertura: 15/06/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 069/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário das turmas da Escola Nucleada Valdirene Arruda da Cunha Borguezan, visando garantir a continuidade das atividades pedagógicas e o adequado atendimento aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de construção da nova unidade escolar.

Número do processo: 070/2026

Publicado em: 15/06/2026 às 15h31min

Abertura: 15/06/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 070/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2026

Contratação de espaço (estande) para participação institucional na feira de turismo BNT Mercosul 2026, a ser realizada no município de Balneário Camboriú/SC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, com o objetivo de promover o destino turístico do município de Urubici, por meio da divulgação de seus atrativos naturais, culturais e gastronômicos.

Número do processo: 064/2026

Publicado em: 18/05/2026 às 17h37min

Abertura: 18/05/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 064/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2026

Contratação de inscrição para participação da equipe de futsal do Município de Urubici/SC, categoria Sub-20, na 10ª Copa Ki-Bola de Futsal de Base 2026, organizada pela empresa Kibola, com realização prevista para o dia 19 de abril de 2026, conforme cronograma oficial do evento. A inscrição contempla o direito de participação na competição, incluindo jogos, fases classificatórias e demais etapas do campeonato, de acordo com o regulamento da organização e em conformidade com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Número do processo: 052/2026

Publicado em: 14/04/2026 às 16h39min

Abertura: 14/04/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 052/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2026

Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Número do processo: 049/2026

Publicado em: 13/04/2026 às 13h44min

Abertura: 13/04/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 049/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2026

Contratação de emissora de radiodifusão comercial para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais da Prefeitura Municipal de Urubici, compreendendo a transmissão diária de 07 (sete) comunicados institucionais com duração de 60 (sessenta) segundos cada, no intervalo entre 05h00 e 21h00, bem como a realização de 07 (sete) entrevistas semanais, com o objetivo de promover a ampla divulgação de atos oficiais, serviços públicos, campanhas institucionais e informações de interesse coletivo, garantindo transparência, publicidade e efetiva comunicação com a população do município.

Número do processo: 051/2026

Publicado em: 13/04/2026 às 14h01min

Abertura: 13/04/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 051/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul – “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a realizar-se no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, promovido pela Undime/SC, compreendendo acesso integral à programação oficial do evento, palestras, painéis temáticos, atendimentos institucionais (MEC e FNDE), feira educacional e demais atividades previstas na programação oficial.

Número do processo: 033/2026

Publicado em: 17/03/2026 às 15h

Abertura: 17/03/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 033/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução e assessoria administrativa e jurídica nos procedimentos licitatórios e contratos administrativos do Município de Urubici, compreendendo a operacionalização dos fluxos e cronogramas da área de licitações e contratos, suporte técnico na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Termos Aditivos e Apostilamentos, bem como na prestação de contas e demais atividades correlatas, com ampliação da carga horária de atendimento in loco e remoto, de forma a atender à crescente demanda e à complexidade dos processos administrativos e licitatórios do Município.

Número do processo: 031/2026

Publicado em: 11/03/2026 às 16h31min

Abertura: 11/03/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 031/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística temática de Páscoa do grupo LUDICOZ, a ser realizada no Município de Urubici/SC, como parte da programação cultural e comemorativa da Páscoa promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, consistindo na execução de espetáculo artístico exclusivo, com conteúdo lúdico e cultural voltado à temática pascal, incluindo performances, encenação cênica e interação com o público, conforme proposta artística apresentada pelo grupo contratado e condições previamente ajustadas.

Número do processo: 029/2026

Publicado em: 05/03/2026 às 14h30min

Abertura: 05/03/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 029/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026

Locação de imóvel urbano — Salão de Festas da Comunidade de Águas Brancas, destinado à instalação provisória das atividades administrativas e pedagógicas da Escola Nucleada de Águas Brancas, pelo período de 11 (onze) meses, em decorrência da execução das obras de reforma e ampliação da unidade escolar.

Número do processo: 021/2026

Publicado em: 12/02/2026 às 15h42min

Abertura: 12/02/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 021/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Número do processo: 019/2026

Publicado em: 11/02/2026 às 17h46min

Abertura: 11/02/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 019/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026

Contratação de show artístico da dupla sertaneja Clayton & Romário, por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da 16ª Festa Nacional da Hortaliça – FENAHORT, a ser realizada no Município de Urubici/SC, incluindo a execução do espetáculo conforme repertório próprio da dupla, pelo tempo pactuado, nas condições técnicas, operacionais e logísticas definidas em contrato.

Número do processo: 006/2026

Publicado em: 23/01/2026 às 15h19min

Abertura: 23/01/2026 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 006/2026

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2025 FMAS

Contratação da empresa GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA - NOSSO LAR DE IDOSO DA HORTENCIA, para Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com vistas à prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Número do processo: 031/2025 FMAS

Publicado em: 16/12/2025 às 16h29min

Abertura: 16/12/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 031/2025 FMAS

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134/2025

Contratação direta, por inexigibilidade, do grupo musical Ministério Avivah, atração gospel de maior alcance no Estado de Santa Catarina, para apresentação artística na 1ª Marcha para Jesus de Urubici, a realizar-se em 13 de dezembro de 2025, com duração mínima de 90 minutos, incluindo a disponibilização integral de equipe técnica, estrutura de sonorização, iluminação e trio elétrico, conforme especificações do artista. A contratação será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 2439/2024, destinada especificamente para a realização do referido evento.

Número do processo: 134/2025

Publicado em: 04/12/2025 às 14h02min

Abertura: 04/12/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 134/2025

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2025 FMS

Aquisição de 10 (dez) pares de pás adesivas (eletrodos descartáveis) compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático – DEA, marca INSTRAMED, modelo I.ON PRO, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Urubici/SC.

Número do processo: 032/2025 FMS

Publicado em: 03/12/2025 às 17h08min

Abertura: 03/12/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 032/2025 FMS

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025 FIA

Contratação de serviços de acesso e utilização do Parque Aquático Salto das Águas, incluindo a aquisição de ingressos individuais para 59 participantes no dia 27 de novembro de 2025 e 75 participantes no dia 04 de dezembro de 2025, totalizando 134 beneficiários, bem como a contratação do serviço de alimentação (almoço) fornecido pelo Restaurante Sani, estabelecimento localizado exclusivamente dentro das dependências do referido parque.

Número do processo: 001/2025 FIA

Publicado em: 25/11/2025 às 13h41min

Abertura: 25/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 001/2025 FIA

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2025

Prestação de serviços técnicos especializados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, para a organização, planejamento, execução e acompanhamento do Concurso Público do Município de Urubici/SC, incluindo a elaboração conjunta da minuta do edital, aplicação de provas objetivas, práticas e análise de títulos, bem como o atendimento aos candidatos por diversos meios e o suporte operacional necessário à realização das etapas do certame.

Número do processo: 131/2025

Publicado em: 25/11/2025 às 15h58min

Abertura: 25/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 131/2025

Situação: Homologado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade curso presencial, denominado PREGOEIROS SUMMIT 2026,encontro nacional sobre LICITAÇÕES MUNICIPAIS e CONTRATOS PÚBLICOS, destinado ao aprimoramento técnico dos servidores da Prefeitura Municipal de Urubici responsáveis pelas áreas de licitações, contratos e compras públicas, a ser realizado entre os dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, em local definido pelo contratado, visando a correta aplicação da nova legislação de licitações e a utilização de ferramentas tecnológicas como suporte à gestão pública.

Número do processo: 130/2025

Publicado em: 24/11/2025 às 17h53min

Abertura: 24/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 130/2025

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2025 FMS

Aquisição de 10 (dez) pares de pás adesivas (eletrodos descartáveis) compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático – DEA, marca INSTRAMED, modelo I.ON PRO, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Urubici/SC.

Número do processo: 026/2025 FMS

Publicado em: 12/11/2025 às 14h47min

Abertura: 12/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 026/2025 FMS

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 123/2025

Aquisição de materiais pedagógicos para os projetos Castelo Sensorial e Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade, visando o desenvolvimento integral das crianças, incluindo aspectos cognitivos, motores, emocionais e sociais, e promovendo a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

Número do processo: 123/2025

Publicado em: 06/11/2025 às 15h10min

Abertura: 06/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 123/2025

Situação: Homologado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 121/2025

Contratação de assessoria educacional especializada para a revisão e atualização da legislação municipal de ensino de Urubici, com o monitoramento do Plano Municipal de Educação, atualização das normativas do Sistema Municipal de Ensino e elaboração dos planos de trabalho anuais dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar, incluindo a organização de ferramentas de monitoramento da Educação Municipal e a capacitação de servidores e conselheiros.

Número do processo: 121/2025

Publicado em: 04/11/2025 às 16h15min

Abertura: 04/11/2025 às 12h

Modalidade: Inexigibilidade - 121/2025

Situação: Homologado