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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 - FMAS

BUSCA RÁPIDA

Breve Descrição: Contratação emergencial de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para prestação de serviços de acolhimento institucional ao Sr. V.L., enquadrado no Grau de Dependência II, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados contínuos e demais serviços necessários à garantia de sua integridade, segurança, dignidade e atendimento adequado às suas condições de saúde e dependência, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 5001003-14.2026.8.24.0077, enquanto não disponibilizada vaga adequada em instituição pública ou conveniada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Publicado em: 28/10/2026 às 15h37min

Modalidade: Dispensa de Licitação - 019/2026

Número do processo: 019/2026