INÍCIO / Publicações Oficiais / Legislação
Relatório de Gestão Municipal - JULHO 2023-FMS
Número: 07/2023/FMS
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Relatório de Gestão Municipal - Junho 2023-FMS
Número: 06/2023/FMS
Publicado em: 20 de julho de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Relatório de Gestão Municipal - Maio.2023-FMS
Número: 05/2023/FMS
Publicado em: 21 de junho de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
DECRETO
Número: 3421/2023
Publicado em: 05 de junho de 2023
Categoria: Decretos
Relatório de Gestão Municipal - Abril 2023-FMS
Número: 04/2023/FMS
Publicado em: 16 de maio de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2023
Número: 005/2023
Publicado em: 08 de maio de 2023
Categoria: Parcerias
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023
Número: 004/2023
Publicado em: 08 de maio de 2023
Categoria: Parcerias
Anexos
TF.004.2023 - ROSINHAS.pdf
Relatório de Gestão Municipal - Março 2023-FMS
Número: 03/2023/FMS
Publicado em: 19 de abril de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Relatório de Gestão Municipal - Fevereiro 2023-FMS
Relatório de Gestão Municipal - Fevereiro 2023-FMS.
Número: 02/2023/FMS
Publicado em: 20 de março de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Relatório de Gestão Municipal - Janeiro 2023-FMS
Relatório de Gestão Municipal - Janeiro 2023.
Número: 01/2023/FMS
Publicado em: 20 de março de 2023
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 003/2023
Publicado em: 03 de março de 2023
Categoria: Parcerias
DECRETO
Número: 3351/2023
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 002/2023
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Categoria: Parcerias
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 001/2023
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Categoria: Parcerias
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Praça Francisco Pereira Souza, 53, Centro, inscrito no CNPJ sob o número: 82.843.582/0001-32, neste ato representado por sua Prefeita Senhora Mariza Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o primeiro semestre de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto localizada à Rua Cesário Amarante nº 74, conforme cronograma definido.
Número: 002/2023
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Categoria: Parcerias
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC, representado pela Prefeita Senhora Mariza Costa, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de equipamentos agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho, aumentando sua capacidade produtiva e assim promovendo uma maior qualidade de vida às famílias que deles se beneficiarem e se enquadrarem no presente Chamamento Público.
O prazo final para recebimento dos envelopes/propostas será dia 16 de fevereiro até as 12h30m.
Cronograma completo e demais informações encontra-se em anexo.
Número: 01/2023
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Categoria: Parcerias
DECRETO
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE URUBICI A EQUIPE TÉCNICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO.
Número: 3346/2023
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos
DECRETO
Define normas para a distribuição de turmas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Urubici/SC e dá outras providências.
Número: 3321/2022
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos
DECRETO - RECESSO DE FIM DE ANO
Decreto Nº 3313/2022 define recesso para os servidores municipais, com exceção dos serviços essenciais. Considerando as festividades natalinas e de final de ano, fica decretado recesso de 23 de dezembro de 2022 à 03 de janeiro de 2023. O último dia de expediente do ano será em 22 de dezembro de 2022 e o retorno das atividades ocorrerá em 04 de janeiro de 2023.
Número: 3313/2022
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos
DECRETO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número: 3308/2022
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos
DECRETO DE EMERGÊNCIA
Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta Situação de Emergência nas áreas do Município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como enxurradas COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº 36/2020.
O decreto entra em vigor hoje, 02 de dezembro de 2022.
Número: 3306/2022
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos
DECRETO DE LUTO OFICIAL
Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, em pesar pelo falecimento de Giselena de Souza, Funcionária Pública Municipal.
O decreto entra em vigor hoje, 01 de dezembro de 2022.
Número: 3305/2022
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Categoria: Decretos
Decreto de Ponto Facultativo
Decreto de ponto facultativo de expediente administrativo nas repartições municipais no dia 28 de outubro de 2022, sexta-fera, em virtude do Dia do Funcionário Público.
Número: 3251/2022
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Categoria: Decretos
Anexos
Decreto3251.2022 Notes.jpg
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022- CTG
Número: 004/2002
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Categoria: Parcerias
DECRETO DE LUTO OFICIAL
Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em virtude do falecimento de Paulo Buratto, ex-vereador municipal.
O decreto entra em vigor hoje, 20 de agosto de 2022.
Número: 3188/2022
Publicado em: 20 de agosto de 2022
Categoria: Decretos
LOA - Lei-ordinaria-2374-2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA
DO MUNICÍPIO DE URUBICI PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Número: LOA - Lei-ordinaria-2374-2021
Publicado em: 12 de julho de 2022
Categoria: Leis e Anexos
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)
Número: RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)
Publicado em: 12 de julho de 2022
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)
Número: RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)
Publicado em: 12 de julho de 2022
Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providencias. Lei 2349/2021.
Anexos.