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Decreto de Ponto Facultativo

Decreto de ponto facultativo de expediente administrativo nas repartições municipais no dia 28 de outubro de 2022, sexta-fera, em virtude do Dia do Funcionário Público.

Número: 3251/2022

Publicado em: 26 de outubro de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO DE LUTO OFICIAL


Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em virtude do falecimento de Paulo Buratto, ex-vereador municipal. 

O decreto entra em vigor hoje, 20 de agosto de 2022.

 

 

Número: 3188/2022

Publicado em: 20 de agosto de 2022

Categoria: Decretos

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)

Número: RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)

Publicado em: 12 de julho de 2022

Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)

Número: RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)

Publicado em: 12 de julho de 2022

Categoria: RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

Plano Plurianual do Município de Urubici

O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e
metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas,
convergir a dimensão estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Lei nº 2.295/2021.

Número: 2022-2025

Publicado em: 12 de julho de 2022

Categoria: Plano Plurianual

Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação 2015 – 2024 trata-se de um documento que estabelece metas e estratégias para um novo modelo de educação que estamos construindo em nosso município. Faz-se necessário evoluir e aprimorar o que está funcionando e corrigir o que não está dando certo. O Plano sancionado por lei e construído de forma participativa e coletiva envolvendo as representatividades da sociedade civil, pais e professores busca desenvolver um trabalho democrático onde todos os envolvidos possam ter voz.  Queremos proporcionar uma educação de qualidade para os urubicienses, na garantia de uma sociedade mais justa e igualitária. Investir em educação é um compromisso, um ato de cidadania.

O plano traz ações que terão reflexos nas novas gerações com um olhar no presente rumo ao futuro, ou seja, para contribuir e melhorar ainda mais as nossas escolas e os índices de aprendizagem.

Além do constante investimento em estrutura física, o plano ainda abrange valorização dos profissionais da educação municipal, o processo de inclusão e segmentos da educação básica municipal. Neste sentido, o Plano Municipal de Educação é uma valiosa ferramenta norteadora.

Número: 2015-2024

Publicado em: 12 de julho de 2022

Categoria: Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Saúde

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento a serviço do planejamento da política pública, em médio prazo, que permite ao gestor municipal um olhar e uma análise sobre a realidade local de forma articulada com a realidade global. O ponto de partida para a construção de um plano municipal de saúde é a análise da situação local e das necessidades de saúde da população.

 

Número: 2022-2025

Publicado em: 12 de julho de 2022

Categoria: Plano Municipal de Saúde

Resolução CMAS 0010/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social em Urubici, Santa Catarina.

Número: 0010/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Resolução CMAS 008/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado à estruturação da Rede Socioassistencial de Urubici,SC - 2022.

Número: 008/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Resolução CMAS 009/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV, referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social de Urubici/SC.

Número: 009/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Decreto 3094/2022 de Luto Oficial

A Prefeitural Municipal de Urubici decreta Luto Oficial por 3 dias em virtude do falecimento de César Moreira de Godoy, motorista da Secretaria Municipal de Educação. Estende-se o sentimento de pesar a toda a família. 

Número: 3094/2022

Publicado em: 05 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3081/2022 de Situação de Emergência

A Prefeitura de Urubici, através do DECRETO Nº 3081/2022, declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas e enxurradas.
 
Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, para atuarem sob a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de reposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Número: 3081/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3080/2022 dispõe sobre a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3080/2022, informa a a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino nos dias 4 e 5 de maio em detrimento das fortes chuvas ocorridas em todo o estado de Santa Catarina.

Número: 3080/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 3068 dispõe sobre vencimentos e quantidade de parcelas do IPTU

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3068/2022, informa a alteração do decreto nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício de 2022. Fica definido que a parcela única com desconto de 20% vencerá no dia 29 de abril de 2022.

Número: 3068/2022

Publicado em: 14 de abril de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do importo predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2022.

Sendo que a parcela única com desconto de 20%, fica alterada com vencimento para o dia 29 de abril de 2022. 

Número: 3037/2022

Publicado em: 31 de março de 2022

Categoria: Decretos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022022 - Termo de colaboração para uso de equipamentos agrícolas

O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC,  representado pela Prefeita Senhora Mariza Costa, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de equipamentos agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho, aumentando sua capacidade produtiva e assim promovendo uma maior qualidade de vida às famílias que deles se beneficiarem e se enquadrarem no presente Chamamento Público.

O prazo final para recebimento dos envelopes/propostas será dia 02 de maio até as 12h30m. 

Cronograma completo e demais informações encontra-se em anexo. 

Acompanhe!

Número: 022022

Publicado em: 25 de março de 2022

Categoria: Parcerias

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE ESTUDANTES

Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Urubiciense Acadêmica para a consecução de finalidades de interesse público.

Número: 002/2022

Publicado em: 21 de março de 2022

Categoria: Parcerias

Decreto Nº 3.022-2022

Mariza Costa, Prefeita Municipal de uribici, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente, o disposto no artigo 50, incisos IV e VI, considerando o treinamento tático do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a realizar-se no município de Urubici, DECRETA, hóspedes oficiais do município de Urubici, durante sua permanência no município, que se dará por dois dias (22 e 23 de março de 2022), cento e cinquenta policiais militares do Estado de Santa Catarina. 

Número: 3.022-2022

Publicado em: 18 de março de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº2989/2022 - LUTO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Urubici, através da Prefeita Mariza Costa, decreta luto oficial de 3 dias, considerando o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe José Gradenir Rodigues ex-vereador municipal. 

Estende-se o sentimento de pesar a toda família. 

Número: 2989/2022

Publicado em: 02 de março de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Urubici, através da prefeita municipal Mariza Costa, decreta ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições municipais, em período integral, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em virtude das comemorações de carnval. 

Não se aplica o mesmo à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici, que irá trabalhar em expediente normal. 

Número: 2982/2022

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Categoria: Decretos