Decreto de ponto facultativo de expediente administrativo nas repartições municipais no dia 28 de outubro de 2022, sexta-fera, em virtude do Dia do Funcionário Público.

Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici, Santa Catarina, decreta LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em virtude do falecimento de Paulo Buratto, ex-vereador municipal. 

O decreto entra em vigor hoje, 20 de agosto de 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA
DO MUNICÍPIO DE URUBICI PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ)

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMESTRAL (JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providencias. Lei 2349/2021.

Anexos.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e
metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas,
convergir a dimensão estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Lei nº 2.295/2021.

O Plano Municipal de Educação 2015 – 2024 trata-se de um documento que estabelece metas e estratégias para um novo modelo de educação que estamos construindo em nosso município. Faz-se necessário evoluir e aprimorar o que está funcionando e corrigir o que não está dando certo. O Plano sancionado por lei e construído de forma participativa e coletiva envolvendo as representatividades da sociedade civil, pais e professores busca desenvolver um trabalho democrático onde todos os envolvidos possam ter voz.  Queremos proporcionar uma educação de qualidade para os urubicienses, na garantia de uma sociedade mais justa e igualitária. Investir em educação é um compromisso, um ato de cidadania.

O plano traz ações que terão reflexos nas novas gerações com um olhar no presente rumo ao futuro, ou seja, para contribuir e melhorar ainda mais as nossas escolas e os índices de aprendizagem.

Além do constante investimento em estrutura física, o plano ainda abrange valorização dos profissionais da educação municipal, o processo de inclusão e segmentos da educação básica municipal. Neste sentido, o Plano Municipal de Educação é uma valiosa ferramenta norteadora.

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento a serviço do planejamento da política pública, em médio prazo, que permite ao gestor municipal um olhar e uma análise sobre a realidade local de forma articulada com a realidade global. O ponto de partida para a construção de um plano municipal de saúde é a análise da situação local e das necessidades de saúde da população.

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social em Urubici, Santa Catarina.

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado à estruturação da Rede Socioassistencial de Urubici,SC - 2022.

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV, referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social de Urubici/SC.

Dispõe sobre a reprogramação do saldo de 2021 dos recursos Estaduais Fundo a Fundo paa 2022.

Dispõe sobre Pactuação dos recursos Estaduais Fundo a Fundo 2022.

Decreto de Luto Oficial pelo falecimento dos ex-vereadores do Município de Urubici, Dirceu Borges de Souza e Celson Santos de Souza.

A Prefeitural Municipal de Urubici decreta Luto Oficial por 3 dias em virtude do falecimento de César Moreira de Godoy, motorista da Secretaria Municipal de Educação. Estende-se o sentimento de pesar a toda a família. 

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3080/2022, informa a a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino nos dias 4 e 5 de maio em detrimento das fortes chuvas ocorridas em todo o estado de Santa Catarina.

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3068/2022, informa a alteração do decreto nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício de 2022. Fica definido que a parcela única com desconto de 20% vencerá no dia 29 de abril de 2022.

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do importo predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2022.

Sendo que a parcela única com desconto de 20%, fica alterada com vencimento para o dia 29 de abril de 2022. 

O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC,  representado pela Prefeita Senhora Mariza Costa, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de equipamentos agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho, aumentando sua capacidade produtiva e assim promovendo uma maior qualidade de vida às famílias que deles se beneficiarem e se enquadrarem no presente Chamamento Público.

O prazo final para recebimento dos envelopes/propostas será dia 02 de maio até as 12h30m. 

Cronograma completo e demais informações encontra-se em anexo. 

Acompanhe!

Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Urubiciense Acadêmica para a consecução de finalidades de interesse público.

Mariza Costa, Prefeita Municipal de uribici, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente, o disposto no artigo 50, incisos IV e VI, considerando o treinamento tático do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a realizar-se no município de Urubici, DECRETA, hóspedes oficiais do município de Urubici, durante sua permanência no município, que se dará por dois dias (22 e 23 de março de 2022), cento e cinquenta policiais militares do Estado de Santa Catarina. 

Inexigibilidade de chamamento público  com vista a celebração de pareceria com a organização civil denominada Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Urubici APAE para a consecução de finalidade de interesse público.

Prefeitura Municipal de Urubici, através da Prefeita Mariza Costa, decreta luto oficial de 3 dias, considerando o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe José Gradenir Rodigues ex-vereador municipal. 

Estende-se o sentimento de pesar a toda família. 

A Prefeitura Municipal de Urubici, através da prefeita municipal Mariza Costa, decreta ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições municipais, em período integral, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em virtude das comemorações de carnval. 

Não se aplica o mesmo à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici, que irá trabalhar em expediente normal. 

DECRETO Nº 2976/2022- ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE URUBICI OS REGRAMENTOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PÚBLICO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID - 19