Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social em Urubici, Santa Catarina.

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado à estruturação da Rede Socioassistencial de Urubici,SC - 2022.

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV, referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social de Urubici/SC.

Dispõe sobre a reprogramação do saldo de 2021 dos recursos Estaduais Fundo a Fundo paa 2022.

Dispõe sobre Pactuação dos recursos Estaduais Fundo a Fundo 2022.

Decreto de Luto Oficial pelo falecimento dos ex-vereadores do Município de Urubici, Dirceu Borges de Souza e Celson Santos de Souza.

A Prefeitural Municipal de Urubici decreta Luto Oficial por 3 dias em virtude do falecimento de César Moreira de Godoy, motorista da Secretaria Municipal de Educação. Estende-se o sentimento de pesar a toda a família. 

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3080/2022, informa a a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino nos dias 4 e 5 de maio em detrimento das fortes chuvas ocorridas em todo o estado de Santa Catarina.

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3068/2022, informa a alteração do decreto nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício de 2022. Fica definido que a parcela única com desconto de 20% vencerá no dia 29 de abril de 2022.

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do importo predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2022.

Sendo que a parcela única com desconto de 20%, fica alterada com vencimento para o dia 29 de abril de 2022. 

O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC,  representado pela Prefeita Senhora Mariza Costa, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de equipamentos agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho, aumentando sua capacidade produtiva e assim promovendo uma maior qualidade de vida às famílias que deles se beneficiarem e se enquadrarem no presente Chamamento Público.

O prazo final para recebimento dos envelopes/propostas será dia 02 de maio até as 12h30m. 

Cronograma completo e demais informações encontra-se em anexo. 

Acompanhe!

Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Urubiciense Acadêmica para a consecução de finalidades de interesse público.

Mariza Costa, Prefeita Municipal de uribici, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente, o disposto no artigo 50, incisos IV e VI, considerando o treinamento tático do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a realizar-se no município de Urubici, DECRETA, hóspedes oficiais do município de Urubici, durante sua permanência no município, que se dará por dois dias (22 e 23 de março de 2022), cento e cinquenta policiais militares do Estado de Santa Catarina. 

Inexigibilidade de chamamento público  com vista a celebração de pareceria com a organização civil denominada Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Urubici APAE para a consecução de finalidade de interesse público.

Prefeitura Municipal de Urubici, através da Prefeita Mariza Costa, decreta luto oficial de 3 dias, considerando o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe José Gradenir Rodigues ex-vereador municipal. 

Estende-se o sentimento de pesar a toda família. 

A Prefeitura Municipal de Urubici, através da prefeita municipal Mariza Costa, decreta ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições municipais, em período integral, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em virtude das comemorações de carnval. 

Não se aplica o mesmo à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici, que irá trabalhar em expediente normal. 

DECRETO Nº 2976/2022- ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE URUBICI OS REGRAMENTOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO PÚBLICO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID - 19

Prefeitura de Urubici decreta situação de emergência nas áreas do município de Urubici em razão da estiagem que assola o município (estiagem 1.4.1.1.0) conforme IN/MI Nº 02/2016. Decreto em anexo.

O Município de Urubici-SC, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção, sem fins lucrativos, de interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de tratores agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho.

Termo de Fomento 003/2021.

Decreto Nº2941 define ponto facultativo para os servidores municipais com exceção dos serviços essenciais. Considerando as festividades natalinas e de final de ano, fica decretado recesso de 23 de dezembro de 2021 à 03 de janeiro de 2022. O último dia de expediente do ano será em 22 de dezembro de 2021 e o retorno das atividades ocorrerá em 04 de janeiro de 2022.

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, divulga as notas do resultado preliminar da prova objetiva dos candidatos a suplentes do Conselho Tutelar, em anexo.

celebração de parceria.

Decreto de Ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais em período integral no dia 01 de novembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Dia do Funcionário Público" comemorado no dia 28 de Outubro.

DECRETO Nº 2872/2021 Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Urubici. Em decorrência da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022, não haverá aula nos dias 22 de outubro (parada educacional para estudo do documento) e 28 de outubro (dia da Conferência Municipal CONAE 2021). Demais informações no Decreto anexo.

Decreto de luto oficial por 3 (três) dias, com o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Daniel Michels, ex-vereador municipal, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici.

O Município de Urubici-SC, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção, sem fins lucrativos, de interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de tratores agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho. Publicação do Edital de Chamamento Público: 05/10/2021 Prazo Final para recebimento: 08/11/2021 Mais informações no Edital anexo.