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Resolução CMAS 0010/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social em Urubici, Santa Catarina.

Número: 0010/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Resolução CMAS 008/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV referente a custeio destinado à estruturação da Rede Socioassistencial de Urubici,SC - 2022.

Número: 008/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Resolução CMAS 009/2022

Dispõe sobre a reprogramação dos recursos do Sistema de Gestão Transferências Voluntárias - SIGTV, referente a custeio destinado a Proteção Social Básica CRAS de emenda parlamentar para Assistência Social de Urubici/SC.

Número: 009/2022

Publicado em: 17 de junho de 2022

Categoria: Resoluções

Decreto 3094/2022 de Luto Oficial

A Prefeitural Municipal de Urubici decreta Luto Oficial por 3 dias em virtude do falecimento de César Moreira de Godoy, motorista da Secretaria Municipal de Educação. Estende-se o sentimento de pesar a toda a família. 

Número: 3094/2022

Publicado em: 05 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3081/2022 de Situação de Emergência

A Prefeitura de Urubici, através do DECRETO Nº 3081/2022, declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas e enxurradas.
 
Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, para atuarem sob a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de reposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Número: 3081/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto 3080/2022 dispõe sobre a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3080/2022, informa a a suspensão das aulas e do transporte escolar na rede pública municipal de ensino nos dias 4 e 5 de maio em detrimento das fortes chuvas ocorridas em todo o estado de Santa Catarina.

Número: 3080/2022

Publicado em: 03 de maio de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 3068 dispõe sobre vencimentos e quantidade de parcelas do IPTU

A Prefeitura de Urubici através do DECRETO Nº 3068/2022, informa a alteração do decreto nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do imposto predial e territorial urbano IPTU para o exercício de 2022. Fica definido que a parcela única com desconto de 20% vencerá no dia 29 de abril de 2022.

Número: 3068/2022

Publicado em: 14 de abril de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021

DECRETO Nº 3037/2022 altera DECRETO Nº 2953/2021 que dispõe sobre os vencimentos e quantidade de parcelas do importo predial e territorial urbano - IPTU, para o exercício de 2022.

Sendo que a parcela única com desconto de 20%, fica alterada com vencimento para o dia 29 de abril de 2022. 

Número: 3037/2022

Publicado em: 31 de março de 2022

Categoria: Decretos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022022 - Termo de colaboração para uso de equipamentos agrícolas

O MUNICÍPIO DE URUBICI - SC,  representado pela Prefeita Senhora Mariza Costa, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de equipamentos agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho, aumentando sua capacidade produtiva e assim promovendo uma maior qualidade de vida às famílias que deles se beneficiarem e se enquadrarem no presente Chamamento Público.

O prazo final para recebimento dos envelopes/propostas será dia 02 de maio até as 12h30m. 

Cronograma completo e demais informações encontra-se em anexo. 

Acompanhe!

Número: 022022

Publicado em: 25 de março de 2022

Categoria: Parcerias

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE ESTUDANTES

Inexigibilidade de Chamamento Público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública municipal com a organização da sociedade civil denominada Associação Urubiciense Acadêmica para a consecução de finalidades de interesse público.

Número: 002/2022

Publicado em: 21 de março de 2022

Categoria: Parcerias

Decreto Nº 3.022-2022

Mariza Costa, Prefeita Municipal de uribici, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente, o disposto no artigo 50, incisos IV e VI, considerando o treinamento tático do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a realizar-se no município de Urubici, DECRETA, hóspedes oficiais do município de Urubici, durante sua permanência no município, que se dará por dois dias (22 e 23 de março de 2022), cento e cinquenta policiais militares do Estado de Santa Catarina. 

Número: 3.022-2022

Publicado em: 18 de março de 2022

Categoria: Decretos

DECRETO Nº2989/2022 - LUTO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Urubici, através da Prefeita Mariza Costa, decreta luto oficial de 3 dias, considerando o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe José Gradenir Rodigues ex-vereador municipal. 

Estende-se o sentimento de pesar a toda família. 

Número: 2989/2022

Publicado em: 02 de março de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Urubici, através da prefeita municipal Mariza Costa, decreta ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições municipais, em período integral, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em virtude das comemorações de carnval. 

Não se aplica o mesmo à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici, que irá trabalhar em expediente normal. 

Número: 2982/2022

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Categoria: Decretos

Decreto Nº 2961/2022

Prefeitura de Urubici decreta situação de emergência nas áreas do município de Urubici em razão da estiagem que assola o município (estiagem 1.4.1.1.0) conforme IN/MI Nº 02/2016. Decreto em anexo.

Número: 2961/2022

Publicado em: 21 de fevereiro de 2022

Categoria: Decretos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01/2022/PMU

O Município de Urubici-SC, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção, sem fins lucrativos, de interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de tratores agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho.

Número: 01/2022

Publicado em: 18 de fevereiro de 2022

Categoria: Parcerias

Anexos

Decreto Nº29412021 - RECESSO DE FIM DE ANO

Decreto Nº2941 define ponto facultativo para os servidores municipais com exceção dos serviços essenciais. Considerando as festividades natalinas e de final de ano, fica decretado recesso de 23 de dezembro de 2021 à 03 de janeiro de 2022. O último dia de expediente do ano será em 22 de dezembro de 2021 e o retorno das atividades ocorrerá em 04 de janeiro de 2022.

Número: 2941

Publicado em: 13 de dezembro de 2021

Categoria: Decretos

RESOLUÇÃO CMDCA/Comissão Eleitoral/Nº18/CMDCA/2021

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, divulga as notas do resultado preliminar da prova objetiva dos candidatos a suplentes do Conselho Tutelar, em anexo.

Número: 12/2021

Publicado em: 06 de dezembro de 2021

Categoria: Resoluções

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Decreto de Ponto facultativo do expediente administrativo nas repartições Municipais em período integral no dia 01 de novembro (segunda-feira), tendo em vista a passagem do "Dia do Funcionário Público" comemorado no dia 28 de Outubro.

Número: 2882/2021

Publicado em: 21 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUN DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 2872/2021 Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Urubici. Em decorrência da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022, não haverá aula nos dias 22 de outubro (parada educacional para estudo do documento) e 28 de outubro (dia da Conferência Municipal CONAE 2021). Demais informações no Decreto anexo.

Número: 2872/2021

Publicado em: 19 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

DECRETO DE LUTO OFICIAL

Decreto de luto oficial por 3 (três) dias, com o sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Daniel Michels, ex-vereador municipal, considerando os notáveis e relevantes serviços prestados ao Município de Urubici.

Número: 2877/2021

Publicado em: 13 de outubro de 2021

Categoria: Decretos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.01/2021/PMU

O Município de Urubici-SC, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal 13.019/2014, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção, sem fins lucrativos, de interessadas em celebrar Termo de Colaboração de iniciativa da Administração Pública, tendo por objeto a cessão de uso de tratores agrícolas para auxiliar o pequeno produtor rural em seu trabalho. Publicação do Edital de Chamamento Público: 05/10/2021 Prazo Final para recebimento: 08/11/2021 Mais informações no Edital anexo.

Número: 01/2021

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Categoria: Parcerias